Anexo - Projeto de Lei nº 481/2025 de 26/11/2025 por Deputada Vanda Monteiro (Projeto de Lei da Casa nº 481 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Projeto de Lei nº 481/2025
Data
26/11/2025
Autor
Deputada Vanda Monteiro
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA “GESTANTE ATIVA” NO ESTADO DO TOCANTINS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA ORIENTADA DE ATIVIDADES FÍSICAS DURANTE A GESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral