Anexo - PL nº 490 de 01/12/2025 por Dep. Gutierres Torquato (Projeto de Lei da Casa nº 490 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Anexo

Nome

PL nº 490

Data

01/12/2025

Autor

Dep. Gutierres Torquato

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Lagoinha de Pequenos Produtores Rurais – ACLPPR.

Indexação

Texto Integral