Anexo - PL n. 500 de 01/12/2025 por Dep. Marcus Marcelo (Projeto de Lei da Casa nº 500 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL n. 500
Data
01/12/2025
Autor
Dep. Marcus Marcelo
Ementa
Institui a Política Estadual “Sol Consciente” de prevenção ao câncer de pele, destinado à conscientização, diagnóstico precoce e proteção da população exposta ao sol no Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral