Autógrafo de Lei - AL Nº 269_2025 de 08/12/2025 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 318 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL Nº 269_2025
Data
08/12/2025
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Altera a Lei nº 4.691, de 27 de maio de 2025, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Córrego Mato Verde e Região.
Indexação
Texto Integral