Anexo - PL n. 504-2025 de 05/01/2026 por Dep. Gipão (Projeto de Lei da Casa nº 504 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL n. 504-2025
Data
05/01/2026
Autor
Dep. Gipão
Ementa
Institui diretrizes para campanhas de formação juvenil e modelagem social positiva no Estado do Tocantins, visando ao combate a proliferação de valores distorcidos disseminados pelo tráfico e facções criminosas, com base em princípios éticos, morais e cristãos.
Indexação
Texto Integral