Anexo - PL n. 505/2025 de 05/01/2026 por Dep. Gutierres Torquato (Projeto de Lei da Casa nº 505 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL n. 505/2025
Data
05/01/2026
Autor
Dep. Gutierres Torquato
Ementa
Institui a Semana Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Tocantins e adota outras providências.
Indexação
Texto Integral