Ofício - Ofício - PLTJ 01-2026 de 04/02/2026 por Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Projeto de Lei do TJ nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício - PLTJ 01-2026
Data
04/02/2026
Autor
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Ementa
Cria cargos de provimento em comissão no âmbito da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Tocantins e altera o Anexo V da Lei nº 2.409, de 16 de novembro de 2010.
Indexação
Texto Integral