Mensagem de Veto - Mens. Veto Nº 6 2026 de 04/02/2026 por Governador Wanderlei Barbosa Castro (Mensagem de Veto nº 6 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Mensagem de Veto
Nome
Mens. Veto Nº 6 2026
Data
04/02/2026
Autor
Governador Wanderlei Barbosa Castro
Ementa
Veta integralmente o Autógrafo de Lei nº 313, de 17 de dezembro de 2025, que "institui o programa Lições de Primeiros Socorros na Educação Básica da rede escolar em todo o Estado do Tocantins.
Indexação
Texto Integral