Anexo - PL Nº 512 2026 de 04/02/2026 por Deputado Gutierres Torquato (Projeto de Lei da Casa nº 512 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL Nº 512 2026
Data
04/02/2026
Autor
Deputado Gutierres Torquato
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Francisco – ACSF.
Indexação
Texto Integral