Anexo - PL 522/2025 de 05/02/2026 por Dep. Gutierres Torquato (Projeto de Lei da Casa nº 522 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL 522/2025
Data
05/02/2026
Autor
Dep. Gutierres Torquato
Ementa
Institui a Política Estadual de Valorização e Promoção do Cinema Brasileiro nas Escolas da Rede Pública do Estado do Tocantins e adota outras providências.
Indexação
Texto Integral