Anexo - PL 521/2025 de 05/02/2026 por Dep. Gutierres Torquato (Projeto de Lei da Casa nº 521 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL 521/2025
Data
05/02/2026
Autor
Dep. Gutierres Torquato
Ementa
Reconhece a Literatura Tocantinense como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Tocantins e estabelece diretrizes para sua preservação e valorização.
Indexação
Texto Integral