Anexo - Projeto de Lei nº 525/2026 de 05/02/2026 por Deputado Leo Barbosa (Projeto de Lei da Casa nº 525 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Projeto de Lei nº 525/2026
Data
05/02/2026
Autor
Deputado Leo Barbosa
Ementa
Institui a Política Estadual de Prevenção e Conscientização sobre a Dengue nas Instituições de Ensino, no âmbito do Estado do Tocantins e adota outras providências.
Indexação
Texto Integral