Anexo - PL Nº 9 2026 de 11/02/2026 por Deputado Eduardo Fortes (Projeto de Lei da Casa nº 9 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL Nº 9 2026
Data
11/02/2026
Autor
Deputado Eduardo Fortes
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares do PA Caracol, Segunda Etapa – Ass. PA Caracol II, no município de Formoso do Araguaia - TO.
Indexação
Texto Integral