Anexo - PL N° 17 2026 de 24/02/2026 por Deputado Gipão (Projeto de Lei da Casa nº 17 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL N° 17 2026
Data
24/02/2026
Autor
Deputado Gipão
Ementa
Institui o “Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Pulmão em Populações de Alto Risco” no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral