Anexo - PL Nº 32 2026 de 24/02/2026 por Deputada Profª Janad Valcari (Projeto de Lei da Casa nº 32 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Anexo

Nome

PL Nº 32 2026

Data

24/02/2026

Autor

Deputada Profª Janad Valcari

Ementa

Institui diretrizes para a Política Estadual de Informação, Atenção Especializada e Apoio Logístico às Mulheres com Miomas Uterinos, no âmbito do
Estado do Tocantins.

Indexação

Texto Integral