Anexo - PL N° 46 2026 de 25/02/2026 por Deputado Eduardo Mantoan (Projeto de Lei da Casa nº 46 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL N° 46 2026
Data
25/02/2026
Autor
Deputado Eduardo Mantoan
Ementa
Altera a Lei nº 4.365, de 8 de janeiro de 2024, que institui o Dia Estadual dos Desbravadores no Estado do Tocantins.
Indexação
Texto Integral