Anexo - PL Nº 50 2026 de 03/03/2026 por Deputada Claudia Lelis (Projeto de Lei da Casa nº 50 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL Nº 50 2026
Data
03/03/2026
Autor
Deputada Claudia Lelis
Ementa
Denomina oficialmente como "Chapada do Catoá" a região geográfica situada na linha divisória entre os Estados do Tocantins e Goiás, delimitada pela confluência do Rio da Paranã com o Rio da Prata até a margem do Rio Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral