Anexo - PL N° 57 2026 de 04/03/2026 por Deputado Dr. Danilo Alencar (Projeto de Lei da Casa nº 57 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL N° 57 2026
Data
04/03/2026
Autor
Deputado Dr. Danilo Alencar
Ementa
Dispõe sobre a implantação do Programa “Mente Saudável, Futuro Brilhante” nas escolas da rede pública do Estado do Tocantins, na forma em que menciona.
Indexação
Texto Integral