Anexo - PL N° 58 2026 de 04/03/2026 por Deputado Dr. Danilo Alencar (Projeto de Lei da Casa nº 58 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL N° 58 2026
Data
04/03/2026
Autor
Deputado Dr. Danilo Alencar
Ementa
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Violência Vicária, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro, no Estado do Tocantins.
Indexação
Texto Integral