Anexo - PL Nº 68 2026 de 04/03/2026 por Deputado Luciano OLiveira (Projeto de Lei da Casa nº 68 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL Nº 68 2026
Data
04/03/2026
Autor
Deputado Luciano OLiveira
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da Comunidade Quilombola de Santa Maria das Mangueiras – Município de Dois Irmãos.
Indexação
Texto Integral