Anexo - PL Nº 77 2026 de 24/03/2026 por Deputado Jair Farias (Projeto de Lei da Casa nº 77 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL Nº 77 2026
Data
24/03/2026
Autor
Deputado Jair Farias
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores Micro e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Natal - AMNA, no Município de Araguatins – TO.
Indexação
Texto Integral