Autógrafo de Lei - AL Nº 23_2026 de 25/03/2026 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 893 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL Nº 23_2026
Data
25/03/2026
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Estabelece a Semana de Incentivo do acesso ao Ensino Superior para os estudantes da rede pública e privada de ensino do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral