Autógrafo de Lei - AL Nº 24_2026 de 25/03/2026 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 231 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL Nº 24_2026
Data
25/03/2026
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Declara Patrimônio Cultural Imaterial e Gastronômico e reconhece como prato típico o peixe Tucunaré do Estado do Tocantins.
Indexação
Texto Integral