Anexo - PL Nº 106 2026 de 31/03/2026 por Deputado Gutierres Torquato (Projeto de Lei da Casa nº 106 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL Nº 106 2026
Data
31/03/2026
Autor
Deputado Gutierres Torquato
Ementa
Dispõe sobre o incentivo à produção e ao uso do biochar (biocarvão) no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral