Anexo - PL nº 123/2026 de 29/04/2026 por Dep. Vanda Monteiro (Projeto de Lei da Casa nº 123 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL nº 123/2026
Data
29/04/2026
Autor
Dep. Vanda Monteiro
Ementa
Institui a Temporada de Praias como patrimônio cultural e turístico do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral