Autógrafo de Lei - AL Nº 50_2026 de 04/05/2026 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 322 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL Nº 50_2026
Data
04/05/2026
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Institui o Dia Estadual do Acolhimento do Paciente Oncológico, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral