Autógrafo de Lei - AL Nº 61_2026 de 04/05/2026 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 134 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL Nº 61_2026
Data
04/05/2026
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Institui a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Tocantins.
Indexação
Texto Integral