Anexo - Projeto de Lei nº 156/2026 de 06/05/2026 por Deputado Gutierres Torquato (Projeto de Lei da Casa nº 156 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Projeto de Lei nº 156/2026
Data
06/05/2026
Autor
Deputado Gutierres Torquato
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Tocantinense dos Peões de Rodeio – ATPR, no município de Porto Nacional – TO.
Indexação
Texto Integral