Anexo - Projeto de Lei nº 157/2026 de 06/05/2026 por Deputado Marcus Marcelo (Projeto de Lei da Casa nº 157 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Projeto de Lei nº 157/2026
Data
06/05/2026
Autor
Deputado Marcus Marcelo
Ementa
Institui o Programa de Acompanhamento Gestacional para Prevenção de Anomalias Genéticas e Transtornos do Neurodesenvolvimento, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral