Anexo - PL Nº 178 2026 de 26/05/2026 por Deputado Gipão (Projeto de Lei da Casa nº 178 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL Nº 178 2026
Data
26/05/2026
Autor
Deputado Gipão
Ementa
Estabelece diretrizes para a criação de campanha de conscientização, diagnóstico precoce e prevenção de incapacidades decorrentes da hanseníase, no âmbito do Estado do Tocantins.
Indexação
Texto Integral