Anexo - PL Nº 196 2026 de 09/06/2026 por Deputado Marcus Marcelo (Projeto de Lei da Casa nº 196 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL Nº 196 2026
Data
09/06/2026
Autor
Deputado Marcus Marcelo
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto Oswaldo Cruz, situado no município de Palmas – TO.
Indexação
Texto Integral