Anexo - PL n. 216 de 18/06/2026 por Dep. Profª Janad Valcari (Projeto de Lei da Casa nº 216 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL n. 216
Data
18/06/2026
Autor
Dep. Profª Janad Valcari
Ementa
Institui a Campanha de Educação para a Não Violência no Ambiente Escolar, voltada à promoção de masculinidades positivas e da cultura de paz, no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral