Anexo - PL N° 229 2026 de 01/07/2026 por Deputado Eduardo Mantoan (Projeto de Lei da Casa nº 229 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL N° 229 2026
Data
01/07/2026
Autor
Deputado Eduardo Mantoan
Ementa
Altera a Lei nº 3.099, de 12 de maio de 2016, que institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo para a doação de sangue, no Estado do Tocantins.
Indexação
Texto Integral