Autógrafo de Lei - AL Nº 122/2026 de 28/08/2026 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 371 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL Nº 122/2026
Data
28/08/2026
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Institui a Política Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral