Autógrafo de Lei - AL Nº 109/2026 de 28/08/2026 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 409 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL Nº 109/2026
Data
28/08/2026
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Institui a Política de Conscientização sobre a Depressão Silenciosa na Pessoa Idosa no âmbito do Estado do Tocantins.
Indexação
Texto Integral