Autógrafo de Lei - AL Nº 114/2026 de 31/08/2026 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 93 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL Nº 114/2026
Data
31/08/2026
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Institui a Rota Turística da Ilha do Bananal, no Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral