Autógrafo de Lei - Al 129 de 31/08/2026 por Mesa Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 168 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
Al 129
Data
31/08/2026
Autor
Mesa Executiva
Ementa
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo das Almas Santas Benditas, realizado na Comunidade Quilombola Morro de São João, no município de Santa Rosa do Tocantins.
Indexação
Texto Integral