Autógrafo de Lei - Al. n. 111 de 31/08/2026 por Mesa Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 363 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
Al. n. 111
Data
31/08/2026
Autor
Mesa Executiva
Ementa
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Ensino de Música e à Musicoterapia na rede pública estadual de ensino, sob o lema “Música para Transformar: Menos Tela, Mais Melodia”, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral