Autógrafo de Lei - Al n. 124 de 01/09/2026 por Mesa Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 878 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
Al n. 124
Data
01/09/2026
Autor
Mesa Executiva
Ementa
Dispõe sobre instituição do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas - PRO-ONCOLOGIA INFANTIL e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral