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Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, visando à celebração de convenio junto a Prefeitura de Pedro Afonso - TO, para construção de um Posto de Saúde para atender o assentamento Vila Mata Verde, localizada neste município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, visando à celebração de convenio junto a Prefeitura de Miracema - TO, para construção de um Posto de Saúde para atender a comunidade da Serra da Lopa, localizada neste município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Tupirama-TO, no intuito de providenciar a Iluminação e calçamento da Praça do Lago neste município.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, para a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes em regime de Urgência, a Pavimentação Asfáltica do trecho da TO-030 que interliga os municípios de Novo Acordo a São Felix do Tocantins.

Requer envio de expediente a Organização Jaime Câmara, solicitando a instalação de uma Torre de Sinal Televisivo da TV Anhanguera no município de Araguaçu-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva no Município de Ananás-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da AGETO, que faça estudos visando parceria com o Município de Palmeirante para a construção de uma ponte sobre o Rio Cana Brava e recuperação da Vicinal que liga a Urbe ao Assentamento Rolinha.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura para a construção de 01 (um) Terminal Rodoviário no município de Marianópolis – TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Roçagem da TO – 415, que liga o município de Palmeiras do Tocantins a Santa Terezinha – TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva no Município de Palmeiras do Tocantins-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Rio Sono-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva no Município de Abreulândia - TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO, no intuito de destinar recursos para a ampliação do Estádio Municipal Fábio Carneiro Saraiva.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura Municipal de Tupirama-TO, para a construção de 01 (um) prédio onde se instalará o Núcleo de Apoio à Saúde da Família –NASF, no município.

Requer o envio do expediente ao Ilustríssimo senhor Márcio Zidan, diretor-presidente da Empresa Energisa no Tocantins, solicitando a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica na zona urbana do município de Tupirama-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Tupirama-TO, para proceder a reforma da quadra poliesportiva Ricardo Ales Coelho.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Tupirama-TO, para a Construção de uma Feira Coberta no município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Tupirama-TO, no intuito de providenciar a Pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Criação da Casa de Apoio, em Tupirama-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, para proceder à recuperação das estradas vicinais bem como a construção de pontes e bueiros no Município.

Requer o envio de expediente ao Superintendente da Operadora de telefonia móvel do Estado do Tocantins – VIVO, solicitando a instalação de uma Torre de telefonia celular no Assentamento Cachoeira, município de Sandolândia- TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva no Município de Aguiarnópolis-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio para a construção de 01 (uma) Feira Coberta no município de Aguiarnópolis-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Recuperação e Pavimentação do Setor Santa Luzia, no município de Aguiarnópolis – TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, visando à implantação de uma academia ao ar livre no município.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal de Nazaré-TO, para a construção de 01 (um) Terminal Rodoviário no município.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Nazaré-TO, visando à construção de uma pista de pouso e decolagem no município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, (SEAGRO), visando à celebração de convênio junto a Prefeitura de Nazaré-TO, para construção de um abatedouro público neste município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva no Município de Nazaré-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais visando à implantação de academias ao ar livre em todos os municípios do Estado do Tocantins.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura Municipal de Tupirama-TO, para a construção de 01 (um) Terminal Rodoviário no município.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando que sejam implantadas bibliotecas virtuais em toda rede pública estadual de ensino.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Antônio Januário Gonçalves, pai do excelentíssimo senhor Aleandro Lacerda Gonçalves, Presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins-TERRATINS, pelo seu falecimento ocorrido nesta terça-feira, 11 de fevereiro de 2020.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Educação do Estado- SEDUC, solicitando-lhes que seja feita capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino, públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, conforme estabelece a Lei Federal 13.733, de 4 de Outubro de 2018.

Moção de Aplausos ao município de Pau D arco -TO, representado na pessoa do Ex-Prefeito Edmar Alves Pinheiro, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins- DETRAN, solicitando a instalação de banca examinadora para pessoas portadoras de deficiência, no município de Araguaína

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a Viabilidade da concessão do prédio da antiga Delegacia Regional de Ensino-DRE no município de Porto Nacional, para o Instituto Médico Legal- IML.

Requer envio de expediente, que seja realizada Audiência Pública, para debater a situação da BR 235, no trecho entre Pedro Afonso -TO e Alto da Paranaíba -MA.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia TO- 335, no trecho que liga Colinas do Tocantins -TO ao trevo da ferrovia Norte/Sul, município de Palmeirante – TO.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia TO-164, no trecho que liga o município de Bernardo Sayão - TO ao trevo da TO-335.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual Alberto de Deus Guerra TO-335, que liga a cidade de Colinas do Tocantins a Couto Magalhães - TO.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO 230 - Rodovia Astolfo Leão Borges, “Bebé Borges” trecho que liga o trevo da BR 153 às cidades de Arapoema e Pau D’Arco - TO.

Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Taquarussu Esporte Clube, na pessoa do Senhor Rodrigues do Santos (Goiano), em comemoração ao aniversário de 29 anos de fundação.

Providenciar a revitalização da sinalização trânsito horizontal e vertical do anel viário da Rodovia TO-080 em Porto Nacional.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO BRAGA

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da rodovia TO-342, no trecho que liga o município de Dois Irmãos a Miranorte - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento da rodovia TO-164 no trecho que liga o município de Dois Irmãos a Goianorte - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica, sinalização e roçagem da TO - 348 no trecho de que liga o município de Araguacema a Dois Irmãos - TO.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e ao Secretário Estadual da Fazenda, solicitando programa de parcelamento específico para dívidas decorrentes do IPVA