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REQ 1260/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos ao município de Araguacema-TO, representado na pessoa da Prefeita Isabella Alves Simas Pereira, pela passagem do aniversário dos 101 anos da cidade, comemorado dia 28 de julho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1469/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 14:25:32
Autor:
LUANA RIBEIRO
Texto Original
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REQ 1261/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos ao município de Pedro Afonso-TO, representado na pessoa do Prefeito Jairo Mariano, pela passagem do 173º aniversário da cidade, comemorado dia 15 de julho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1470/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 14:26:05
Autor:
LUANA RIBEIRO
Texto Original
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REQ 1262/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos ao município de Porto Nacional-TO, representado na pessoa do Prefeito Joaquim Maia Leite, pela passagem do 159º aniversário da cidade, comemorado dia 13 de julho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1471/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 14:26:40
Autor:
LUANA RIBEIRO
Texto Original
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REQ 1263/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos ao município de Arraias-TO, representado na pessoa do Prefeito Antônio Wagner Barbosa Gentil, pela passagem do 280º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1472/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 14:27:09
Autor:
LUANA RIBEIRO
Texto Original
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REQ 1264/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos ao município de Conceição do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Rocha, pela passagem do aniversário dos 57 anos da cidade, comemorado dia 07 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1473/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 14:27:52
Autor:
LUANA RIBEIRO
Texto Original
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REQ 1265/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos ao município de Miracema do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Saulo Sardinha Milhomem, pela passagem do 72º aniversário da cidade, comemorado dia 25 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1474/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 14:28:26
Autor:
LUANA RIBEIRO
Texto Original
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REQ 1266/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos ao município de Dianópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Padre Gleibson Moreira Almeida, pela passagem do 136º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1475/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 14:28:52
Autor:
LUANA RIBEIRO
Texto Original
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REQ 1267/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Maria Zélia, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Sebastião Brito de Sousa.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1476/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 14:29:37
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original
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REQ 1268/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Rosania Pereira de Alcântara Rodrigues, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu esposo, o Sr. Lucas Moreira Rodrigues, ocorrido no dia 30 de Agosto de 2020.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1477/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 14:30:04
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original
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REQ 1269/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a isenção de despesas judiciais para as entidades sindicais dos trabalhadores e altera a Lei 1.286, de 28 de dezembro de 2001, e a Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1499/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:05:07
Autor:
VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1270/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei que Estabelece o "Programa de Apoio Psicológico e de Acompanhamento à Atividade Profissional", destinado a Policiais Civis, vítimas de traumas decorrentes do exercício de suas funções e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1500/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:09:19
Autor:
VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1271/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação, patrolamento e cascalhamento do trecho de 35 km da rodovia TO-239.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1501/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:09:57
Autor:
VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1272/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre o pagamento de horas extras de trabalho e do adicional noturno para os Policiais Civis do Estado do Tocantins nas condições que especifica.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1503/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:14:48
Autor:
VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1273/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por meio do Detran, que disponibilize guichês exclusivos para o atendimento das auto escolas em todas as unidades de atendimento do estado.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1504/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:17:32
Autor:
VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 1274/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Leione Barros de Brito, pelo seu falecimento, ocorrido, no dia 08 de agosto, em Palmas - Tocantins..
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1505/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:18:28
Autor:
ELENIL DA PENHA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1275/2020 - Requerimento
Ementa: Requer Moção de Pesar, pelo falecimento de Sandra Regina Barros Palmersto.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1506/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:18:57
Autor:
VALDEMAR JÚNIOR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1276/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no município de Miracema do Tocantins.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1507/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:19:47
Autor:
ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1277/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGENCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Implantação de sinalização horizontal e vertical no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1508/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:20:37
Autor:
ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 1278/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO-414, trecho que interliga os municípios de Ananás a Cachoeirinha.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1509/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:21:16
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1279/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO-010, trecho que interliga os municípios de Babaçulândia e Wanderlândia.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1510/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:21:46
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1280/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando manutenção da estrada da TO-010, trecho que liga o município de Araguaína a Palmeirante.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1511/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:22:15
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1281/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins – DERTINS, o cascalhamento e alargamento das vias vicinais no perímetro compreendido entre a TO-222 (sentido Araguaína/Filadélfia) e TO-243 (Sentido Araguaína/Babaçulândia), através do Mato Verde, na região denominada Vaca Morta e Adjacentes.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1512/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:22:41
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1282/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando recuperação da TO-230, trecho que interliga os municípios de Arapoema e Pau D’arco.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1513/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:23:10
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1283/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja determinada a realização de obras de recapeamento asfáltico na rodovia TO-010, trecho que liga os municípios de Ananás a Wanderlândia, passando por Riachinho.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1514/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:23:47
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1284/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja determinada a realização de obras de recapeamento asfáltico na rodovia TO-010, trecho que liga os municípios de Araguatins a Ananás.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1515/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:24:56
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1285/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando recuperação asfáltica da rodovia TO-405 a Transamazônica BR-230, ligando o município de Palmeiras a Santa Terezinha.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1516/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:25:25
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1286/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando recuperação asfáltica da TO-226, trecho que liga o Povoado Garimpinho no município de Arapoema à BR-153.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1517/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:25:53
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1287/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar a Exma. Sra. Maria José (Dona Zezé), extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu esposo, o Sr. João Batista Nepomuceno Sobrinho (João Goiano).
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1518/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:26:42
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1288/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Exmo. Sr. ao Sr Joel Lima, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua mãe, a Sra. Maria José Lima da Mota.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1519/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:27:06
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original
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REQ 1289/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Exmo. Sr. ao Sr Nico Lima, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua mãe, a Sra. Raimunda Lima de Sousa.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1520/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:27:35
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1290/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Rosimeire Silva, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Hernandes Neves de Brito.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1521/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:28:02
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1291/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar a Exmo. Sra. Mara Lúcia Germano Neres, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu esposo, o Sr. Roberto Paulo da Silva, conhecido como Roberto Maracanã.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1522/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:28:29
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1292/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Exmo. Sr. ao Sr Rony Cleidi, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu pai, o Sr. Sr. José Ribeiro.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1523/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:29:01
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1293/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Claudio Jose de Souza
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1524/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:31:09
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1294/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Vieira
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1525/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:31:41
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1295/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento do Sr Arcemin de Souza Parente
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1526/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:32:16
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1296/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Marciano Pereira Lopes
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1527/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:32:49
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1297/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Expediente, em regime de
urgência, ao Excelentíssimo Governador do
Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado
de Infraestrutura, solicitando a ampliação do
acostamento e sinalização da TO-010 no trecho
que liga Palmas ao município de Lajeado - TO
afim de aumentar o cuidado com os ciclistas.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1528/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:33:18
Autor:
LÉO BARBOSA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1298/2020 - Requerimento
Ementa: convenio com o municipio de Santa Rosa para a reforma do ginásio de esportes
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1530/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:49:09
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1299/2020 - Requerimento
Ementa: convenio com a prefeitura de Tocantinia para a reforma do ginásio de esportes
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1531/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:49:43
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1300/2020 - Requerimento
Ementa: convenio com a prefeitura de Nova Rosalandia para a reforma do ginasio de esportes
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1532/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:50:13
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1301/2020 - Requerimento
Ementa: convenio com a prefeitura de Sandolandia para a reforma do ginásio de esportes
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1533/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:50:42
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1302/2020 - Requerimento
Ementa: convenio com a prefeitura de Itaporã para a reforma do ginásio de esportes
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1534/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:51:07
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1303/2020 - Requerimento
Ementa: realização de convenio com a prefeitura de Pequizeiro para a reforma do ginásio de esportes
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1535/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:52:07
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1304/2020 - Requerimento
Ementa: convenio com a prefeitura de Nova Olinda para reforma do ginásio de esportes
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1536/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:52:38
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1305/2020 - Requerimento
Ementa: convenio com a prefeitura de Itacajá para reforma do ginásio de esportes
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1537/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:53:04
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1306/2020 - Requerimento
Ementa: convenio com a prefeitura de Tabocão para reforma do ginásio de esportes
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1538/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:53:28
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1307/2020 - Requerimento
Ementa: convenio com a prefeitura de Guarai para a reforma do ginasio de esportes
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1539/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:54:51
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1308/2020 - Requerimento
Ementa: convenio com a prefeitura de Formoso do Araguaia para a reforma do ginásio de esportes
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1540/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:55:22
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1309/2020 - Requerimento
Ementa: convenio com a prefeitura de Colmeia para a reforma do ginásio de esportes
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1541/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:55:57
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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