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REQ 1310/2020 - Requerimento
Ementa: convenio com a prefeitura de Dois Irmaos para a reforma do ginásio de esportes
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1542/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:56:30
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1311/2020 - Requerimento
Ementa: convenio com a prefeitura de Araguacema para a reforma do ginásio de esportes
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1543/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:56:57
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1312/2020 - Requerimento
Ementa: reforma da feira coberta de Itaporã
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1544/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:57:26
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1313/2020 - Requerimento
Ementa: Recuperação asfáltica, roçagem e sinalização do trecho da TO-164 que liga Colméia a Itaporã - TO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1545/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:58:07
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1314/2020 - Requerimento
Ementa: Recuperação asfaltica, roçagem e sinalização do trecho da TO-020 que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro - TO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1546/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:58:49
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1315/2020 - Requerimento
Ementa: recuperação da TO-020 que liga Lizarda e Centenário
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1547/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:59:16
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1316/2020 - Requerimento
Ementa: Recuperação do trecho da TO-020 que liga Aparecida do Rio Negro a Novo Acordo - TO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1548/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 12:00:08
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1317/2020 - Requerimento
Ementa: Recuperação do trecho da TO-452 que liga Lagoa do Tocantins e São Félix
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1549/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 12:03:31
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1318/2020 - Requerimento
Ementa: recuperação da estrada denominada TO-437 que liga Goianorte e Araguacema
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1550/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 12:04:04
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1319/2020 - Requerimento
Ementa: Recuperação trecho da TO-255 que liga Mateiros e Ponte Alta do Tocantins - TO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1551/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 12:04:49
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1320/2020 - Requerimento
Ementa: recuperação da estrada denominada TO-245 que liga Lizarda a Rio Sono
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1552/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 12:08:08
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1321/2020 - Requerimento
Ementa: recuperação da estrada denominada TO-226 que liga Nova Olinda a Palmeirante
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1553/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 12:08:37
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1322/2020 - Requerimento
Ementa: recuperação da estrada denominada TO-160 que liga Colmeia e Tabocao
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1554/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 12:09:07
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1323/2020 - Requerimento
Ementa: recuperação das estradas denominadas TO-020 e TO-245 que ligam Novo Acordo e Lizarda
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1555/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 12:09:37
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1324/2020 - Requerimento
Ementa: Recuperação dos trechos das TO-030 e TO-110 que ligam São Félix e Mateiros - TO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1556/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 12:10:07
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1325/2020 - Requerimento
Ementa: recuperação do TO-130 que liga Novo Acordo e Rio Sono
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1557/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 12:10:31
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1326/2020 - Requerimento
Ementa: Recuperação do trecho da TO-030 que liga Novo Acordo e São Félix
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1558/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 12:11:41
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1327/2020 - Requerimento
Ementa: convenio com a prefeitura de Araguaçu para a reforma do ginásio de esportes
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 1559/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 9:39:53
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1328/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reestruturação e pavimentação da TO-239 no trecho de 31km que liga o município de Presidente Kennedy a Itaporã - TO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 1560/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 9:51:33
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1329/2020 - Requerimento
Ementa: recuperação dos trechos que ligam Araguacema e Goianorte. TO-437 e TO-239
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 1561/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 9:53:25
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1330/2020 - Requerimento
Ementa: moção de pesar pelo falecimento de CLAUDIO JOSE DA SILVA
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 1562/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 9:55:01
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1331/2020 - Requerimento
Ementa: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 47ª CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORIDINÁRIAS
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1565/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 11:26:53
Autor:
IVORY DE LIRA
Texto Original
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REQ 1332/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando informações sobre a não renovação dos contratos de trabalho dos enfermeiros que atuam no combate à COVID – 19, bem como, sobre o não pagamento do adicional de insalubridade e da indenização extraordinária.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1566/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 11:48:13
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1333/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Fazenda e Planejamento, solicitando a redução do ICMS incidente sobre os produtos que compõem a cesta básica.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1567/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 11:48:49
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1334/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes e ao Comando Geral da Polícia Militar, solicitando a implantação do Colégio Militar no município de Paranã-TO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1568/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 11:49:28
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1335/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando o uso dos materiais granulares, abaulamento transversal, valetas e sangras na rodovia TO-239, no trecho que liga o município de Itacajá - TO ao município de Itapiratins - TO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1569/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 11:51:53
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1336/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, solicitando manutenção e pavimentação asfáltica da Rodovia TO-130, no trecho que liga o município de Novo Acordo ao município de Rio Sono, passando pelo povoado Brejo Fundo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1570/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 11:52:27
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1337/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando pavimentação asfáltica da rodovia TO-239, no trecho que liga o município de Itacajá - TO ao município de Itapiratins - TO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1571/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 11:53:09
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1338/2020 - Requerimento
Ementa: Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a tomada de providências para contenção do deslizamento de terra no acostamento da via TO-255 – no trecho entre o município de Monte do Carmo – TO e a Usina Hidrelétrica Isamu Ikeda.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1572/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 11:53:42
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1339/2020 - Requerimento
Ementa: Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estadual de Saúde, solicitando a instalação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros, em Paraíso do Tocantins
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1573/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 11:54:27
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1340/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao governador Mauro Carlesse, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços e da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, para que apoiem a retomada econômica das atividades no setor de eventos, com a liberação de linhas de crédito especiais, além de outras demandas do segmento.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1574/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 11:55:06
Autor:
CLAUDIA LELIS
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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REQ 1341/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Naturatins e à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Semarh, solicitando informações referentes à situação do desmatamento no Estado nos dias atuais, em especial no município de Rio Sono, na região do Jalapão.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1575/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 11:55:53
Autor:
CLAUDIA LELIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1342/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente, em regime de urgência, à Câmara Municipal de Palmas para que adote medidas de apoio à retomada econômica das atividades no setor de eventos.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1576/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 11:56:41
Autor:
CLAUDIA LELIS
Texto Original
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REQ 1343/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente, em regime de urgência, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Semarh, solicitando informações referentes às ações efetivas de prevenção e combate aos incêndios florestais neste período de seca deste ano no Estado do Tocantins.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1577/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 11:57:48
Autor:
CLAUDIA LELIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1344/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Grupo Energisa solicitando que promova a disponibilização de uma rede de energia no povoado de Boa Vista do Januário, no município de Ponte Alta do Bom Jesus – TO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1578/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 11:58:34
Autor:
CLAUDIA LELIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1345/2020 - Requerimento
Ementa: Requerer o envio de novo expediente, em regime de urgência, à Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana da Costa Pereira Aguiar, para convoca-la para prestar informações e esclarecimento sobre a a estratégia para a retomada das aulas na rede pública estadual e a reposição do conteúdo escolar do ano de 2020.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1580/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 12:01:44
Autor:
CLAUDIA LELIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1346/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação solicitando que promova a manutenção e recuperação da TO-239, que liga o município de Itacajá ao município de Itapiratins.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1581/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 12:02:53
Autor:
CLAUDIA LELIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1347/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando com máxima urgência a contratação de empresa de segurança e vigilância para atuarem nas unidades hospitalares do Tocantins, à exemplo da Maternidade de Porto Nacional e do Hospital Geral de Palmas (HGP).
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1582/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 12:03:43
Autor:
LÉO BARBOSA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1348/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação dos trechos próximos as entradas das cachoeiras na rodovia TO-030, entre Taquaralto a Taquaruçu.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1583/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 12:04:38
Autor:
LÉO BARBOSA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1349/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a viabilidade para oferecer aos tocantinenses mais serviços digitais através do Portal do Governo do Estado do Tocantins.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1584/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 12:05:18
Autor:
LÉO BARBOSA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1350/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretario Estadual de saúde, instituir a indenização extraordinária do combate ao Covid-19 aos profissionais da psicologia.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1585/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 12:05:50
Autor:
LÉO BARBOSA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1351/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a limpeza semanal da Ponte da Amizade e da Integração, na TO-080, que liga Palmas ao distrito de Luzimangues, em Porto Nacional.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1586/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 12:06:36
Autor:
LÉO BARBOSA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1352/2020 - Requerimento
Ementa: Apresento MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem à organização NOVA ACRÓPOLE pelos serviços prestados à população tocantinense, com os cursos de filosofia, atividades culturais e voluntariado.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1587/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 12:15:02
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original
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REQ 1353/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de um poço semi-artesiano na Comunidade da Agrovila Bom Tempo, no município de Pedro Afonso.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1588/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 12:15:40
Autor:
ANTONIO ANDRADE
Texto Original
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REQ 1354/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Presidente Kennedy.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1589/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 12:16:11
Autor:
ANTONIO ANDRADE
Texto Original
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REQ 1355/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Aliança do Tocantins.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1590/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 12:16:38
Autor:
ANTONIO ANDRADE
Texto Original
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REQ 1356/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins que viabilize, em regime de urgência, estudo de flexibilização junto à Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa –ADETUC, para o funcionamento dos setores de entretenimento, cultura e lazer.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1591/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 12:18:12
Autor:
JORGE FREDERICO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1357/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Oliveira de Fátima.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1592/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 12:19:06
Autor:
ANTONIO ANDRADE
Texto Original
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REQ 1358/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e cascalhamento da TO-130, que liga os municípios de Pindorama do Tocantins a Chapada da Natividade.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1593/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 12:19:32
Autor:
ANTONIO ANDRADE
Texto Original
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REQ 1359/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e Encascalhamento da TO-486, que liga o município de Natividade a Santa Rosa do Tocantins, passando pelo P.A. Xobó e P.A. Revolução, no município de Chapada da Natividade.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1594/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 12:20:23
Autor:
ANTONIO ANDRADE
Texto Original
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