Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitar Voto de Aplausos, com fundamento no inciso XVI do art. 119, ao Sr. Dofim (Lindolfo do Prado Neto) do PSD pela vitória nas eleições municipais de Combinado do Tocantins – TO.

Solicitar Voto de Aplauso, com fundamento no inciso XVI do art. 119, ao Sr. Heno Rodrigues do PTB pela vitória nas eleições municipais de Formoso do Araguaia – TO.

Solicitar Voto de Aplausos, com fundamento no inciso XVI do art. 119, ao Sr. Flavão (Flávio Rodrigues Silva) do MDB pela vitória nas eleições municipais de Divinópolis do Tocantins – TO.

Solicitar Voto de Aplauso, com fundamento no inciso XVI do art. 119, ao Sr. Paulo da Barra Bonita do PV pela vitória nas eleições municipais de Arapoema – TO.

Solicitar Voto de Aplauso, com fundamento no inciso XVI do art. 119, ao Sr. Zé da Pedra, do PV, pela vitória nas eleições municipais de Novo Jardim – TO.

Solicitar Voto de Aplauso, com fundamento no inciso XVI do art. 119, ao Sr. Ney Nascimento do PV pela vitória nas eleições municipais de Aurora do Tocantins – TO.

Solicitar Voto de Aplauso, com fundamento no inciso XVI do art. 119, ao Sr. Silvino Oliveira de Sousa, o “Neto SOS”, do PV, pela vitória nas eleições municipais de Piraquê – TO.

Solicitar Voto de Aplauso, com fundamento no inciso XVI do art. 119, à Sr.ª Nelinda Miranda Cavalcante do PV pela vitória nas eleições municipais de Barra do Ouro – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a qualidade nutricional da alimentação que está sendo oferecida nas unidades hospitalares.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando que seja assegurado às gestantes o direito de levar o acompanhante no momento do parto.

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Recapeamento da TO-164, no trecho que liga os municípios de Colméia a Itaporã do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Recapeamento da TO-070, entre os municípios de Formoso do Araguaia e Dueré.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de pesar ao ex-comandante geral da PM-TO, Cel. Joaidson Torres de Albuquerque, extensivo aos seus irmãos, familiares e amigos, pelo falecimento de sua mãe, Sra. Maria Torres de Albuquerque.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de pesar Moção de pesar ao Sr. Edson Bezerra da Silva, pelo falecimento de sua esposa, Sra. Nilva Martins da Silva

Requer à Secretaria Estadual de Saúde a instalação de uma unidade do Hemocentro, na região sul de Palmas.

Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o serviço de tapa buracos na TO-020.

REQUER À SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, POR MEIO DA AGETO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA TO-030.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a manutenção da TO-030, no trecho entre Taquaralto e Taquaruçu.

solicitar informações sobre as medidas que serão adotadas na hipótese de haver uma segunda onda de covid-19 no Tocantins

Moção de Aplausos a eleição do prefeito do município de Araguanã-TO, Max Barbosa, ocorrida no último domingo, 15 de novembro.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da rodovia (TO-446), trecho entre os municípios de Miranorte a Abreulândia.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis, solicitando-lhes a nomeação de 8 cargos vagos de Agentes de Execução Penal.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando-lhes que seja providenciada a recuperação asfáltica do trecho entre o Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara) e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Araguaína.

Moção de Aplausos a reeleição da prefeita do município de Xambioá-TO, Shirley Patrícia Matos de Alencar Dias, ocorrida no último domingo, 15 de novembro.

Moção de Aplausos a reeleição do prefeito do município de Alvorada, Paulo Antônio de Lima Segundo, ocorrida no último domingo, 15 de novembro.

Moção de Aplausos a eleição da prefeita do município de Gurupi-TO, Josi Nunes, ocorrida no último domingo, 15 de novembro.

Moção de Aplausos a eleição do prefeito do município de Ananás-TO, Valdemar Batista Nepomoceno, ocorrida no último domingo, 15 de novembro.

Moção de Aplausos a reeleição do prefeito do município de Muricilândia-TO, Alessandro Gonçalves Borges, ocorrida no último domingo, 15 de novembro.

Moção de Aplausos a eleição do prefeito do município de Presidente Kennedy-TO, Batista Cavalcante, ocorrida no último domingo, 15 de novembro.

Moção de Aplausos a eleição do prefeito do município de Pequizeiro-TO, Jocelio Nobre, ocorrida no último domingo, 15 de novembro.

Moção de Aplausos a eleição do prefeito do município de Bandeirantes-TO, Zé Mário, ocorrida no último domingo, 15 de novembro.

Moção de Aplausos a eleição do prefeito do município de Araguaína-TO, Wagner Rodrigues, ocorrida no último domingo, 15 de novembro.

Moção de Aplausos a eleição do prefeito do município de Pugmil-TO, Dircineu Bolina, ocorrida no último domingo, 15 de novembro.

Moção de Aplausos ao município de Alvorada-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Antônio de Lima Segundo, pela passagem do aniversário dos 57 anos da cidade, comemorado dia 11 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Lizarda-TO, representado na pessoa da Prefeita Suelene Lustosa Matos, pela passagem do aniversário dos 67 anos da cidade, comemorado dia 11 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Itacajá-TO, representado na pessoa do Prefeito Cleoman Correia Costa, pela passagem do aniversário dos 67 anos da cidade, comemorado dia 12 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Almas-TO, representado na pessoa do Prefeito Wagner Nepomuceno Carvalho, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Araguaçu - TO, representado na pessoa do Prefeito Joaquim Pereira Nunes, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Araguaína-TO, representado na pessoa do Prefeito Ronaldo Dimas, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Brejinho de Nazaré-TO, representado na pessoa da Prefeita Miyuki Hyashida, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Dueré-TO, representado na pessoa do Prefeito Valdeni Pereira de Carvalho, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Gurupi-TO, representado na pessoa do Prefeito Laurez da Rocha Moreira, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Nazaré-TO, representado na pessoa da Prefeita Maria Elvira Chagas de Araújo, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Novo Acordo-TO, representado na pessoa do Prefeito Elson Lino de Aguiar Filho, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Ponte Alta do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Kleber Rodrigues de Sousa, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Xambioá- Tocantins, representado na pessoa da Prefeita Shirley Patrícia Matos de Alencar Dias, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Ponte Alta do Bom Jesus-TO, representado na pessoa do Prefeito Yaporan da Fonseca Milhomem, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente em Exercício, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos à Defensora Pública Estellamaris Postal, por sua nomeação como a nova Defensora Pública-Geral do Estado para o biênio 2021/2023.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente em Exercício, Eduardo do Dertins, o envio de Moção de Aplausos ao Deputado Antônio Andrade, por sua posse como Governador Interino do Estado.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Presidente do NATURATINS Sebastião Albuquerque Cordeiro, solicitando que faça estudos para a Revisão do Plano de Manejo da APA Ilha do Bananal Cantão.