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REQ 369/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Mateiros, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito João Martins Neto, em congratulações pelo 30º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de fevereiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 413/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:45:25
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 370/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Lagoa da Confusão, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Thiago Soares Carlos, em congratulações pelo 30º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de fevereiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 414/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:45:47
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 371/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Cariri, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Vanderlei Antônio de Carvalho Junior, em congratulações pelo 30º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de fevereiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 415/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:46:17
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 372/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de São Salvador do Tocantins, na pessoa do Exmo. Sr. Edmar José da Cruz, em congratulações pelo 30º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de fevereiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 416/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:46:42
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 373/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Novo Alegre, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Fernando Pereira Gomes, em congratulações pelo 30º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de fevereiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 417/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:47:00
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 374/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de São Félix do Tocantins, na pessoa do Exmo. Sr. Carlos Irael Ribeiro dos Reis em congratulações pelo 30º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 418/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:47:20
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 375/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Bom Jesus do Tocantins, na pessoa do Exmo. Sr. Paulo Hernandes em congratulações pelo 30º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 419/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:47:47
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 376/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Centenário, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Focilides Carvalho em congratulações pelo 30º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 420/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:48:09
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 377/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Brasilândia, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Ricardo Ferreira Dias em congratulações pelo 29º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 421/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:48:38
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 378/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Riachinho, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Ronaildo Bandeira em congratulações pelo 29º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 422/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:49:03
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 379/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de São Miguel, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Alberto Moreira em congratulações pelo 30º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 423/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:49:26
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 380/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Carrasco Bonito, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Gilvan Bandeira da Silva em congratulações pelo 30º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 424/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:49:47
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 381/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Palmeirante, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Raimundinho Brandão em congratulações pelo 29º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 425/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:50:06
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 382/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Carmolândia, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Neurivan em congratulações pelo 30º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 426/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:50:36
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 383/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Araguanã, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Max Barbosa em congratulações pelo 30º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 427/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:51:08
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 384/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Angico, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Cleofan, em congratulações pelo 29º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 428/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:51:53
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 385/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Tabocão, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Vaguim do Valdomiro, em congratulações pelo 30º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 429/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:52:16
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 386/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Piraquê, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Neto Sos, em congratulações pelo 29º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de Fevereiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 430/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:52:42
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 387/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a recuperação e sinalização da TO-010, no trecho que liga os Municípios de Araguatins ao trevo da TO-201, principal via de acesso ao município de Buriti do Tocantins.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 431/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:54:29
Autor:  JAIR FARIAS
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento número 322/2021, de autoria do Deputado Issam Saado.
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REQ 388/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, requerendo a duplicação da Rodovia Estadual que liga o Povoado Bela Vista município de são Miguel do Tocantins ao Município de Araguatins, sendo duplicado o trecho da TO- 201, TO 404 e trecho da TO 010 compreendendo aproximadamente 90km.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 432/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:56:02
Autor:  JAIR FARIAS
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REQ 389/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de uma unidade do CIRETRAN no município de Divinópolis.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 434/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:57:17
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
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REQ 390/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração, a fim de que forneça informações referentes ao processo de licitação para a contratação de empresa prestadora de serviços odontológicos aos usuários do plano de saúde SERVIR LIFE (PLANSAÚDE) e demonstrativos dos esforços da unidade gestora do SERVIR LIFE para garantir o funcionamento e operacionalização do plano odontológico.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 435/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:57:58
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
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REQ 391/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde solicitando a apresentação de Projeto de Lei para dispor sobre a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação e portadores de doenças crônicas em unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Tocantins.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 438/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:02:18
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 392/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde solicitando a apresentação de Projeto de Lei para dispor sobre a criação a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública do Estado do Tocantins.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 439/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:02:56
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 393/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de Rio da Conceição-TO, representado na pessoa da Prefeita Edinalva Oliveira Ferreira Ramos, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 440/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:03:39
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 394/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de São Félix do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Carlos Israel Ribeiro dos Reis, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 441/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:04:09
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 395/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de Sucupira-TO, representado na pessoa do Prefeito Valdivino Milhomem de morais, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 442/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:04:46
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 396/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de Taipas-TO, representado na pessoa do Prefeito Sílvio Romério Cardoso Ribeiro Araujo, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 443/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:05:10
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 397/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de São Salvador do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Edmar José da Cruz, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 444/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:05:29
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 398/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de Riachinho-TO, representado na pessoa do Prefeito Ronaildo Bandeira da Cruz, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 445/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:05:59
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 399/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de Piraquê-TO, representado na pessoa do Prefeito Silvino Oliveira de Sousa, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 446/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:06:27
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 400/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de Palmeirante-TO, representado na pessoa do Prefeito Raimundo Brandão dos Santos, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 447/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:06:54
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 401/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de Mateiros-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito João Martins Neto, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 448/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:07:28
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 402/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de Lagoa da Confusão-TO, representado na pessoa do Prefeito Thiago Soares Carlos, pela passagem do aniversário dos 30 anos da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 449/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:07:53
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 403/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de Centenário-TO, representado na pessoa do Prefeito Focilides Carvalho Silva, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 450/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:08:24
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 404/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de Carrasco Bonito-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Carlos Alberto Rodrigues da Silva, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 451/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:08:58
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 405/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de Carmolândia-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Neurivan Rodrigues de Sousa, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 452/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:10:00
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 406/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de Cariri do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Vanderlei Antônio de Carvalho Junior, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 453/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:10:28
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 407/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de Bom Jesus do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Paulo Hernandes Moura Lima, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 454/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:11:17
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 408/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de Araguanã-TO, representado na pessoa do Prefeito Max Nylton Barbosa Silva, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 455/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:11:50
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 409/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de Angico-TO, representado na pessoa do Prefeito Cleofan Barbosa Lima, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 456/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:12:26
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 410/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de São Miguel do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Alberto Loiola Gomes Moreira, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 457/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:13:01
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 411/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de Brasilândia-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Ricardo Ferreira Dias, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 458/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:13:33
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 412/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a realização dos serviços de recuperação asfáltica na rodovia TO-335, que liga os municípios de Colinas do Tocantins a Palmeirante-TO

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 459/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:14:05
Autor:  ELENIL DA PENHA
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REQ 413/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando informações sobre as providências que estão sendo tomadas para resolver o problema da superlotação no Hospital e Maternidade Dona Regina, na cidade de Palmas-TO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 460/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:14:35
Autor:  ELENIL DA PENHA
Documentos Acessórios: 2
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REQ 414/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais dos Assentamentos P.A Dalila e São Sebastião no município de Santa Fé do Araguaia

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 461/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:15:12
Autor:  ELENIL DA PENHA
Documentos Acessórios: 2
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REQ 415/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, solicitando a Recuperação da Malha Viária, da TO-030, que liga o Distrito de Taquarussú ao Distrito de Buritirama.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 462/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:16:14
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
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REQ 416/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS, ACERCA DAS AÇÕES RELATIVAS A PANDEMIA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 463/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:17:18
Autor:  VANDA MONTEIRO
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REQ 417/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, O RECAPEAMENTO DA TO-030.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 464/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:18:18
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 418/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Renato Moreira Timóteo, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua esposa, a Sra. Lacy Mary Milhomem Timóteo.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 465/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:19:01
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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