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REQ 669/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), solicitando a isenção ou redução da taxa para renovação da CNH.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 773/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 16:57:32
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
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REQ 670/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a compra da peça Detector de Imagem K7 para a máquina que realiza o exame de radiografia no Instituto de Medicina Legal (IML) de Porto Nacional.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 774/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 17:03:12
Autor:  LÉO BARBOSA
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REQ 671/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando campanha de incentivo a doação de sangue no Estado do Tocantins.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 775/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 17:05:41
Autor:  LÉO BARBOSA
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REQ 672/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reabertura da Barreira Zoofitossanitária, localizada na TO-050, no município de Arraias-TO.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 776/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 17:07:02
Autor:  LÉO BARBOSA
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REQ 673/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a capacitação técnica de profissionais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social para oferecer um tratamento público especializado aos pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 777/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 17:10:32
Autor:  LÉO BARBOSA
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REQ 674/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra em congratulações por sua nomeação como novo Presidente da Agência de Mineração do Tocantins.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 778/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 17:12:16
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 675/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos profissionais de Psicologia no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 779/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 17:15:59
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 676/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde e do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-TO, solicitando-lhes a inclusão dos funcionários Públicos do DETRAN-TO no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 780/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 17:17:59
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 677/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a implantação do Programa "Supera Tocantins” de enfrentamento e combate à crise econômica causada pelas medidas de contenção da pandemia no Estado do Tocantins.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 781/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 17:18:39
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 678/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a instalação de “SALA LILÁS” nas dependências dos IMLs do Estado do Tocantins.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 782/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 17:21:56
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 679/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em honra a nomeação da Excelentíssima Senhora Major Marlene Alves Borges Machado, ao cargo de Comandante do 1º BPM - Batalhão da Polícia Militar do Tocantins (PMTO).

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 783/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 17:24:51
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 680/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em honra ao senhor Tenente-coronel João Leyde de Souza, pelos relevantes serviços prestados à frente do 1º BPM-Batalhão da Polícia Militar em Palmas.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 784/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 17:26:11
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 681/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em honra a Chefe de Cozinha Tocantinense Rosilene Pereira da Silva, conhecida popularmente como “Rosa de Fogo”, pela conquista do prêmio nacional Dólmã (uma das maiores premiações da Gastronomia Brasileira), evento ocorrido no domingo, 28 de março no Estado do Piauí.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 785/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 17:27:56
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 682/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em comemoração aos 25 anos da empresa FERPAM, em nome do seu diretor o empresário Ivan Ricardo.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 786/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 17:29:51
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 683/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do amigo Marcus Eduardo Nery Araújo de Mendonça, conhecido carinhosamente como Marcão, 39 anos, pelo seu falecimento ocorrido neste domingo, 04, em Palmas.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 787/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 17:31:05
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 684/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do empresário e jornalista Hércules Dias, 68 anos, pelo seu falecimento ocorrido no último domingo, 04 de abril, vítima da COVID-19.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 788/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 17:34:33
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 685/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Maria Augusta, pelo seu falecimento

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 789/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 17:36:42
Autor:  ANTONIO ANDRADE
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REQ 686/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Wilta da Silva Luz, pelo seu falecimento

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 790/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 17:37:33
Autor:  ANTONIO ANDRADE
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REQ 687/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA LÍDER QUILOMBOLA DO TOCANTINS, MARIA DE FÁTIMA BATISTA BARROS

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 791/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 17:45:44
Autor:  AMÉLIO CAYRES
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REQ 688/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO RADIOLOGISTA PARA O MUNICIPIO DE AUGUSTINÓPOLIS –TO.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 792/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 17:47:26
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento número 574/2021, de autoria do Deputado Jair Farias.
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REQ 689/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, que viabilize a impressão das carteiras de identidade (RG) nos municípios de Araguaína, Araguatins e Gurupi, da mesma forma como é feito em Palmas.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 793/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 18:17:29
Autor:  JORGE FREDERICO
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REQ 690/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implementação de um pacote de medidas emergenciais para apoiar o setor de Bares, Restaurantes e lanchonetes como forma de auxílio ao enfrentamento da atual crise sanitária e econômica decorrente da COVID-19.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 800/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:25:53
Autor:  CLÁUDIA LELIS
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REQ 691/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a manutenção da TO-010, estrada que liga o município de Wanderlândia ao município de Babaçulândia.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 801/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:29:55
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento número 363/2021, de autoria do Deputado Jorge Frederico.
Texto Original

REQ 692/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação das estradas vicinais do município de Araguaína, nos trechos P.A. Rio Preto e P.A. Grande Paraíso.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 802/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:30:24
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 693/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Neviton Rodrigues da Silva, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua esposa, a Sra. Rosimeire Rosa de Freitas Rodrigues.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 803/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:30:52
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 694/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da estrada vicinal que liga a TO-416 ao Assentamento Vitória Régia, município de Aragominas-TO.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 804/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:32:57
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento número 39/2021, do mesmo autor.
Texto Original

REQ 695/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica e Roçagem da TO-430, no trecho que liga o município de Bernardo Sayão ao município de Arapoema.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 805/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:35:04
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento número 30/2021, do mesmo autor.
Texto Original

REQ 696/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em prol ao Dia do Jornalista, celebrado em 07 de abril.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 806/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:35:32
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 697/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em honra aos Doze anos do Portal T1 Notícias.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 807/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:36:06
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 698/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, ao Secretário da Segurança Pública e Secretário da Administração SOLICITANDO que seja assegurado o direito ao das progressões de todos os Policiais Civis do Estado do Tocantins, no dia 21/04/21.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 808/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:36:45
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 699/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos profissionais “Representantes de medicamentos” no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 809/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:37:15
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 700/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretária da Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a inclusão no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19, os Servidores Públicos do Estado do Tocantins que tem comorbidades.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 859/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 18:52:38
Autor:  LUANA RIBEIRO
Localização Atual:  Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Requerimento substituído, do mesmo autor.
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REQ 701/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar solicitando a apresentação de Projeto de Lei para garantir as promoções da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 811/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:38:17
Autor:  LUANA RIBEIRO
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REQ 702/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de Guaraí-TO, representado na pessoa da Prefeita Maria de Fátima Coelho Nunes, pela passagem do 51º aniversário da cidade, comemorado dia 11 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 812/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:38:48
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 703/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em honra aos Cinco anos do Portal Gazeta do Cerrado.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 813/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:39:11
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 704/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar solicitando a apresentação de Projeto de Lei para garantir as promoções dos 1º Sargentos da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 814/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:39:41
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 705/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica, recuperação da sinalização vertical e horizontal e roçagem da vegetação das margens da TO-070, no trecho que liga o município de Formoso do Araguaia ao município de Dueré.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 815/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:40:51
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
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REQ 706/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 239/431, no trecho que liga o município de Itacajá-TO ao município de Itapiratins-TO.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 816/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:41:18
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 707/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a tomada de providências, junto às prefeituras municipais, para que os acadêmicos do curso de enfermagem que estejam em período de estagio ambulatorial obrigatório, sejam vacinados prioritariamente e retomem suas atividades nas unidades hospitalares.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 817/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:41:51
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 708/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a construção do trevo da Rodovia TO-070 com a Rodovia BR-153, entre os municípios de Aliança do Tocantins e Dueré.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 818/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:42:55
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 709/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando melhorias na fachada do Hemocentro do Hospital Geral de Palmas - HGP, para facilitar a identificação do local aos doadores de sangue.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 819/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:43:31
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 710/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a roçagem às margens da Ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Luzimangues, distrito de Porto Nacional.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 820/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:44:20
Autor:  LÉO BARBOSA
Documentos Acessórios: 2
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REQ 711/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164, no trecho que interliga o município de Abreulândia ao município de Araguacema.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 821/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:45:50
Autor:  LÉO BARBOSA
Documentos Acessórios: 2
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REQ 712/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a instalação de Placas de Identificação e Placas de Orientação de Destino nas rodovias estaduais do Tocantins.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 822/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:46:23
Autor:  LÉO BARBOSA
Documentos Acessórios: 2
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REQ 713/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma da calçada em torno do Museu Histórico do Tocantins - Palacinho.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 823/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:47:14
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Documentos Acessórios: 1
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REQ 714/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Pesar, pelo falecimento de Jonilson Barbosa Costa.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 824/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:47:43
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
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REQ 715/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DNIT A CONTRUÇÃO DE CICLOVIA NAS MARGENS DA BR-010, NO TRECHO ENTRE PALMAS E TAQUARALTO.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 825/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:48:26
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 716/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, LIMPEZA DA RODOVIA E CICLOVIA DA PONTE FHC.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 826/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:49:04
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 717/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na rodovia TO-010, que liga os municípios de Wanderlândia a Babaçulândia.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 827/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:52:01
Autor:  ELENIL DA PENHA
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento número 363/2021, de autoria do Senhor Deputado Jorge Frederico.
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REQ 718/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização do estoque de bolsas de colostomia na rede pública de saúde.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 828/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:52:32
Autor:  ELENIL DA PENHA
Documentos Acessórios: 1
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