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REQ 2221/2021 - Requerimento
![]() Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Cultura do Tocantins (SECULT), solicitando a Restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora Santana em Chapada da Natividade.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 2584/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 11:27:34
Autor:
ELENIL DA PENHA
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REQ 2222/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação da TO-442, trecho que liga o município de Caseara/TO até a TO-348, com extensão total de 65km.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 2585/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 11:28:05
Autor:
NILTON FRANCO
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REQ 2223/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Soares Anchieta Marques.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 2586/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 11:28:38
Autor:
NILTON FRANCO
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REQ 2224/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Sócios do empreendimento “Lago Center Shopping”, pelo investimento e pela geração de emprego e renda para a cidade de Araguaína e Região.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 2587/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 11:29:34
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 2225/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, solicitando a regularização financeira com o Hospital Dom Orione com o objetivo da instituição retornar o atendimento aos servidores públicos pelo Plano “Servir”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 2589/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 10:39:31
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 2226/2021 - Requerimento
![]() Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da TO-424 e TO-010, nos trechos que ligam os municípios de Filadélfia à Babaçulândia.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 2590/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 10:44:41
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Localização Atual: Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Requerimento idêntico ao nº 2.169 do mesmo autor.
Texto Original
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REQ 2227/2021 - Requerimento
![]() Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da TO-387/296, no trecho que liga o município de São Salvador a Paranã -TO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 2591/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 10:48:20
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
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REQ 2228/2021 - Requerimento
![]() REQUERIMENTO INTERSTICIOS REFERENTE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 05/2021 E PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2021
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 2592/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 10:48:56
Autor:
IVORY DE LIRA
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REQ 2229/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando manutenção da estrada da TO-416, trecho que liga os municípios de Ananás a Riachinho.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 2593/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 10:53:45
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Localização Atual: Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Requerimento idêntico ao nº 18 do mesmo autor.
Texto Original
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REQ 2230/2021 - Requerimento
![]() Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a contratação de um Médico Alergista, na rede pública de saúde, para atender pessoas com idade superior a 12 anos de idade.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2601/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 8:34:49
Autor:
ELENIL DA PENHA
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REQ 2231/2021 - Requerimento
![]() Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio do Comandante-geral da Polícia Militar, solicitando o policiamento aos finais de semana na Vila São Miguel, localizada no Assentamento PA Penha, município de Peixe-TO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2602/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 8:35:41
Autor:
ELENIL DA PENHA
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REQ 2232/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando recuperação da estrada vicinal que liga a região conhecida por Barraria a Goiatins e Barra do Ouro, TO-425.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2603/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 8:36:24
Autor:
JORGE FREDERICO
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REQ 2233/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando informações acerca da doença conhecida como mão-pé-boca, que já teve surto notificado em Palmas.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2604/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 8:37:20
Autor:
JORGE FREDERICO
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REQ 2234/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em congratulações pela entrega Posto de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Núcleo de Identificação Civil no município de Ananás.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2605/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 8:38:30
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 2235/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Técnico Sr. Rafael Gabarrão; à Auxiliar Sra. Jéssica Araújo, ao também Auxiliar Sr. Jonatha Castro, assim como aos atletas Aline Jordânia, Alexsandro Pereira, Hentony Santos, Iure Lima Paiva, Kauany da Silva e Natálya Araújo, em congratulações pelas medalhas conquistadas nas Paralimpíadas 2021, representando o município de Araguanã e o Estado do Tocantins.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2606/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 8:39:30
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 2236/2021 - Requerimento
![]() Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação das estradas vicinais do município de Nova Olinda-TO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2607/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 8:40:12
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 2237/2021 - Requerimento
![]() Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica e Roçagem da TO-430, no trecho que liga o município de Juarina à TO-335.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2609/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 8:46:55
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Localização Atual: Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Requerimento idêntico ao nº 1.309 do mesmo autor.
Texto Original
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REQ 2238/2021 - Requerimento
![]() Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando a Recuperação e encascalhamento da das estradas vicinais do município de Filadélfia, região do Distrito de Bielândia que liga o eixão das Caieiras englobando a ponte do João Aires, os Assentamentos Coração do Tocantins, Carambola, Vale do Ponte, Cristo Rei e Bacaba.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2610/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 8:49:23
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Localização Atual: Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Requerimento idêntico ao nº 2.105 do Deputado Elenil da Penha.
Texto Original
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REQ 2239/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA TO-010.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2611/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 8:53:20
Autor:
VANDA MONTEIRO
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REQ 2240/2021 - Requerimento
![]() Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de galerias pluviais sobre os córregos Jurema e Santa Maria trecho da TO-164 que liga a rodovia Transcolinas no município de Itaporã do Tocantins - TO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2612/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 8:54:03
Autor:
VALDEMAR JÚNIOR
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REQ 2241/2021 - Requerimento
![]() Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção, patrolamento e cascalhamento da rodovia TO-239, no trecho que liga o município de Itaporã do Tocantins - TO ao município de Pequizeiro - TO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2613/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 8:57:13
Autor:
VALDEMAR JÚNIOR
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REQ 2242/2021 - Requerimento
![]() Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção, patrolamento e encascalhamento da rodovia TO-485, no trecho que liga o município de Taipas do Tocantins - TO ao município de Taguatinga - TO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2614/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 8:58:53
Autor:
VALDEMAR JÚNIOR
Documentos Acessórios:
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REQ 2243/2021 - Requerimento
![]() Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção, patrolamento e encascalhamento da rodovia TO-373, localizada no município de Peixe - TO, nos trechos que ligam o distrito de Lagoa do Romão a balsa do Rio Tocantins até Rio São Valério, abrangendo a comunidade de Altamira das Cruzes.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2615/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 8:59:38
Autor:
VALDEMAR JÚNIOR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2244/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Wilson da Costa Veloso, pelo seu falecimento.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2616/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 9:00:05
Autor:
ANTONIO ANDRADE
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1
Texto Original
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REQ 2245/2021 - Requerimento
![]() Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO para o CDT – Centro de Diagnósticos Tocantins e o CRM - Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2617/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 9:00:34
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
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3
Texto Original
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REQ 2246/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a roçagem e operação tapa buraco da TO-342 no trecho de 78km que liga os municípios de Miranorte e Dois Irmãos - TO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2618/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 9:02:54
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Idêntico ao Requerimento nº 1.160/2021 do mesmo autor.
Texto Original
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REQ 2247/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a roçagem e operação tapa buraco da TO-342 no trecho de 20km que liga os municípios de Miranorte e Miracema - TO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2619/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 9:05:05
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
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1
Texto Original
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REQ 2248/2021 - Requerimento
![]() REQUER o serviço de limpeza, roçagem e desenvolvimento de projeto paisagístico na margem viária da TO-222, em paralelo com a Avenida Filadélfia, no município de Araguaína.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2620/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 9:05:59
Autor:
CLÁUDIA LELIS
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1
Texto Original
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REQ 2249/2021 - Requerimento
![]() Requer a reforma dos banheiros e a drenagem de águas pluviais do Colégio Estadual Lavandeira no município de Lavandeira do Tocantins.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2621/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 9:06:51
Autor:
CLÁUDIA LELIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2250/2021 - Requerimento
![]() Requer a retomada das obras da Escola Estadual Diolindo dos Santos Freire, em Novo Alegre do Tocantins.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2622/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 9:07:33
Autor:
CLÁUDIA LELIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2251/2021 - Requerimento
![]() Solicita Moção de Aplausos aos paratletas tocantinenses, Dayce Silva, Cláudio Novais e Marden Marinho, que estão levando o nome do Tocantins a todo o mundo através de dois Torneios Internacionais de tênis em cadeira de rodas - TCR.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2623/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 9:07:57
Autor:
CLÁUDIA LELIS
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1
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REQ 2252/2021 - Requerimento
![]() Solicita Moção de Aplausos ao Grupo Empresarial Aldeia pela premiação da Pousada Aldeia da Serra, de Taquaruçu, como referência nacional em sustentabilidade e empreendedorismo social.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2624/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 9:09:07
Autor:
CLÁUDIA LELIS
Documentos Acessórios:
1
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REQ 2253/2021 - Requerimento
![]() Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Terraplanagem com asfalto na TO, que liga Dueré ao assentamento Lorita (CAPÃO DO CÔCO).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2625/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 9:09:35
Autor:
ZÉ ROBERTO LULA
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2
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REQ 2254/2021 - Requerimento
![]() Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, com Urgência, ao Governo do Estado do Tocantins e ao presidente da Agencias Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO), a realização dos serviços de sinalização da Rodovia Juarez Moreira, que liga Dueré a Gurupi.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2626/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 9:10:49
Autor:
ZÉ ROBERTO LULA
Documentos Acessórios:
2
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REQ 2255/2021 - Requerimento
![]() Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Recuperação com Lama Asfáltica na TO-070 que liga o Município Duére ao Município de Formoso do Araguaia.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2627/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 9:12:37
Autor:
ZÉ ROBERTO LULA
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2
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REQ 2256/2021 - Requerimento
![]() REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO DO TOCANTINS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2628/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 9:14:16
Autor:
CLEITON CARDOSO
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REQ 2257/2021 - Requerimento
![]() Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Osvaldo Pereira Lima, pelo seu falecimento, ocorrido, no dia 26 de novembro de 2021, em Babaçulândia.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2629/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 8:35:29
Autor:
ELENIL DA PENHA
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REQ 2258/2021 - Requerimento
![]() Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a contratação de dois Fisioterapeutas e um Terapeuta Ocupacional para o Serviço Estadual de Reabilitação (SER) do Hospital Regional de Araguaína.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2630/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 8:36:10
Autor:
ELENIL DA PENHA
Documentos Acessórios:
1
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REQ 2259/2021 - Requerimento
![]() Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio do Comandante-geral da Polícia Militar, solicitando o aumento de Policiais Militares no Município de Formoso do Araguaia.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2631/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 8:36:42
Autor:
ELENIL DA PENHA
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REQ 2260/2021 - Requerimento
![]() Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a construção de um Quebra-Molas na TO-222, Quilômetro 08, município de Araguaína.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2632/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 8:37:18
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios:
1
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REQ 2261/2021 - Requerimento
![]() Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, solicitando a Reforma do Prédio do Posto Fiscal no município de Guaraí ou a sua cessão à Polícia Rodoviária Federal.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2633/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 8:38:32
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO
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REQ 2262/2021 - Requerimento
![]() “Requer envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA ao Governo do Estado e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO, solicitando a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiro no município de Miracema do Tocantins.”
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2634/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 8:51:12
Autor:
ANTONIO ANDRADE
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REQ 2263/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Jary de Souza Benevides, pelo seu falecimento
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2635/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 8:53:00
Autor:
ANTONIO ANDRADE
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REQ 2264/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Monsenhor Jacinto Carlos Pereira Sardinha, pelo seu falecimento.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2636/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 8:54:03
Autor:
ANTONIO ANDRADE
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REQ 2265/2021 - Requerimento
![]() Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, visando a Reforma e a Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Setor Waldir Lins, no município de Gurupi.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2637/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 8:54:43
Autor:
ANTONIO ANDRADE
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REQ 2266/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Governador do Estado do Tocantins que estabeleça o rateio das sobras do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, entre os profissionais da educação da rede pública de ensino.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2638/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 8:56:06
Autor:
JORGE FREDERICO
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REQ 2267/2021 - Requerimento
![]() Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a aquisição de ares condicionados, armários, computadores, caixa de som, data show e impressora para a Escola Estadual Estadual Tenente Salvador Ribeiro, no Município de Santa Rosa.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2639/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 8:56:41
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
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REQ 2268/2021 - Requerimento
![]() Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, para providenciar a roçagem, recuperação asfáltica e sinalização da rodovia TO-050, no trecho entre Palmas a Porto Nacional, em especial no perímetro urbano entre Ricanato até a estação de Taquaralto.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2640/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 8:57:15
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
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REQ 2269/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Poder Executivo o início do estudo de viabilidade para a construção do Anel Viário e parceria com o município de Colinas do Tocantins para a obra.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2641/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 8:58:12
Autor:
VANDA MONTEIRO
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REQ 2270/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica e roçagem da TO-342 no trecho de 73km e da TO-348 no trecho de 21 km, que liga os municípios de Dois Irmãos e Araguacema – TO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2642/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 8:58:57
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
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