Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1746 matérias.

Resultados

REQ 535/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao aniversário de 100 anos do Seminário São José e o processo de beatificação do Padre Luzo, na pessoa de Dom Romualdo Matias Kujawski, Bispo Diocesano de Porto Nacional Extensivo a todos os componentes da Diocese de Porto Nacional

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 626/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 11:34:53
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original

REQ 536/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Educação que disponibilize o fardamento dos colégios cívico militares, de forma gratuita, para alunos que, comprovadamente, não tenha condições de adquirir.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 627/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 11:35:20
Autor:  JORGE FREDERICO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 537/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-110, trecho do perímetro urbano de Taguatinga.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 628/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 11:35:49
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 538/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-010, entre os municípios de Pedro Afonso - TO e Lajeado - TO.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 632/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:19:19
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 539/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado WANDERLEI BARBOSA, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Operação tapa buracos da TO – 255, no trecho que interliga os municípios de Nova Rosalândia-To e Lagoa da Confusão-To.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 633/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:24:37
Autor:  ISSAM SAADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 540/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado WANDERLEI BARBOSA, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Operação tapa buracos da TO – 080, no trecho que interliga os municípios de Paraíso do Tocantins-To e Divinópolis-To.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 634/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:29:05
Autor:  ISSAM SAADO
Texto Original

REQ 541/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado WANDERLEI BARBOSA, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Roçagem e Sinalização da TO-201, no trecho que interliga os municípios de Buriti do Tocantins-To e Esperantina – TO.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 635/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:31:29
Autor:  ISSAM SAADO
Texto Original

REQ 542/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado WANDERLEI BARBOSA, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Recuperação da TO-164 no trecho que interliga o município de Xambioá – To e o Povoado Novo Horizonte no município de Araguaína – To.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 636/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:32:21
Autor:  ISSAM SAADO
Texto Original

REQ 543/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado WANDERLEI BARBOSA, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Operação tapa buracos da TO – 134, no trecho que interliga os municípios de Darcinópolis-To e Luzinópolis-To.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 637/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:33:08
Autor:  ISSAM SAADO
Texto Original

REQ 544/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado WANDERLEI BARBOSA, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Operação tapa buracos da TO – 010, no trecho que interliga os municípios de Araguatins-To e Buriti do Tocantins-To.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 638/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:33:50
Autor:  ISSAM SAADO
Texto Original

REQ 545/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado WANDERLEI BARBOSA, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Pavimentação asfáltica da TO – 374, no trecho que interliga os municípios da Lagoa da Confusão-To até o Distrito Café da Roça, município de Pium-To.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 639/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:34:41
Autor:  ISSAM SAADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 546/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado WANDERLEI BARBOSA, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Operação tapa buracos e Roçagem da TO – 230, no trecho que interliga o município de Pau D’Arco-To a BR-153.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 640/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:35:24
Autor:  ISSAM SAADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 547/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado WANDERLEI BARBOSA, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Operação tapa buracos da TO – 427 a TO - 226, que interligam o município de Pau D’arco - TO e o Povoado Garimpinho - TO.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 641/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:36:03
Autor:  ISSAM SAADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 548/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado WANDERLEI BARBOSA, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando Patrolamento e Encascalhamento das estradas vicinais no Projeto de Assentamento Chaparral, município de Pau D’Arco-To.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 642/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:36:43
Autor:  ISSAM SAADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 549/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado WANDERLEI BARBOSA, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Pavimentação Asfáltica, demarcação e a sinalização vertical e horizontal da TO-164, do trecho que interliga o Trevo de Vila Brasilene, município de Bandeirante do Tocantins-To ao município de Bernardo Sayão – To.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 643/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:37:17
Autor:  ISSAM SAADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 550/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Saúde, providências sobre o alojamento de pacientes em tratamento de câncer, em Barretos-SP.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 644/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:38:00
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 551/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação asfáltica da TO-374, entre os municípios de Lagoa da Confusão e Marianópolis.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 645/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:39:01
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 552/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, serviços de recuperação da rodovia TO-481, entre o Projeto de Assentamento Loroty e Dueré.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 646/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:39:42
Autor:  VANDA MONTEIRO
Texto Original

REQ 553/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, serviços de recuperação da rodovia TO-181, entre o Projeto de Assentamento Loroty e a Cobrap.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 647/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:40:16
Autor:  VANDA MONTEIRO
Texto Original

REQ 554/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades e Habitação, agilidade na recuperação asfáltica da TO-126, entre Itaguatins e Maurilandia do Tocantins.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 648/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:40:50
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 555/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da TO 164, no trecho que liga o município de Colméia a Itaporã do Tocantins -TO.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 649/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:41:53
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 556/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em Regime de Urgência ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo a extinção da pena de prisão disciplinar para a Polícia Militar e o corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins para votação e aprovação.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 650/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:44:05
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 557/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o tempo de espera dos pacientes na sala de triagem do Hospital Geral de Palmas - HGP.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 651/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:45:39
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 558/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a estadualização do Hospital Municipal de Itacajá.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 652/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 9:46:13
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 559/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação da TO-070, no trecho que liga o município Dueré a Formoso do Araguaia.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 656/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 11:56:55
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Requerimento Idêntico ao 516/2022 do Deputado Antônio Andrade
Texto Original

REQ 560/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação da TO-374, no trecho que liga o município Dueré a Gurupi.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 657/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 11:57:53
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 561/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação da TO-336 e TO-164 no trecho que liga o Município de Guaraí ao Município de Couto Magalhães.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 658/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 11:59:50
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 562/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação de estradas vicinais que beneficiam a região do Lajeado, município de Guaraí.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 659/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 12:00:14
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 563/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação de estradas vicinais que beneficiam a região do Agua Preta, município de Guaraí.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 660/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 12:00:35
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 564/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação de estradas vicinais que beneficiam a região da Serra, município de Guaraí.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 661/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 12:00:54
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 565/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação de estrada vicinal, conhecida como Estrada Santo Reis, que liga a TO-431 à Zona Rural do Município de Guaraí.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 662/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 12:01:26
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 566/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação a implantação de 03 Quebra-Molas na TO-126, no Município de Maurilândia do Tocantins.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 663/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 12:02:16
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 567/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que Cria a campanha publicitária permanente “Crescer sem violência” com o objetivo de incentivar a denúncia dos casos de violação de direitos contra crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Tocantins.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 664/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 12:02:46
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 568/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que Dispõe sobre o transporte de Agentes Penitenciários e Prisionais em veículos coletivos intermunicipais de passageiros e adota outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 665/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 12:03:10
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 569/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes e o Comando Geral da Policia Militar, solicitando a Realocação e funcionamento do Colégio Militar do Estado do Tocantins – Unidade – I, para a Escola Estadual de Tempo Integral Palmas II, que está sendo construída na Avenida LO 04, Quadra 208 Norte, no município de Palmas.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 666/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 12:03:41
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 570/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Gurupi, visando a Reforma e ampliação da Praça José Leandro da Silva situada na Av. Dueré, Vila Pedroso no município de Gurupi.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 667/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 12:04:09
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 571/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Patrolamento e Encascalhamento da TO-296, que liga os municípios de Arraias a Combinado, passando pelo distrito da Cana Brava.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 668/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 12:04:36
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 572/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio do Comandante-geral da Polícia Militar, solicitando a permanência de Policiais Militares no Município de Pau D’arco.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 670/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 12:14:24
Autor:  ELENIL DA PENHA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao destinatário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 573/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços de tapa buraco, roçagem e sinalização da TO-230, no trecho que vai do entroncamento da BR-153, até a cidade de Pau D’Arco.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 671/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 12:14:49
Autor:  ELENIL DA PENHA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 574/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-010, no trecho que liga o município de Santa Maria-TO ao município de Pedro Afonso-TO.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 672/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 12:17:15
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Requerimento Idêntico ao 233/2022 da Deputada Vanda Monteiro
Texto Original

REQ 575/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações acerca da interrupção dos exames de audiometria realizados no Centro Especializado de Reabilitação de Palmas - CER.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 673/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 12:17:39
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 576/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma do Colégio Militar JOSÉ ALVES DE ASSIS, localizado no município de Pindorama do Tocantins.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 674/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 12:18:02
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 577/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma e manutenção do dispositivo de redução de velocidade, ondulação transversal (quebra-molas) na rodovia TO – 040, no perímetro urbano da cidade de Porto Alegre do Tocantins - TO.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 675/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 12:18:23
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 578/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando reforma geral da Casa do Estudante no município de Palmas - TO.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 678/2022, Data Protocolo: 23/03/2022 - Horário: 8:28:05
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 579/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-050, no trecho que liga o município de Palmas a Porto Nacional-TO.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 679/2022, Data Protocolo: 23/03/2022 - Horário: 8:29:57
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 580/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a construção de 01 ciclovia entre a Ponte de Porto Nacional ao Povoado de Pinheirópolis - TO, na Rodovia 255.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 680/2022, Data Protocolo: 23/03/2022 - Horário: 8:30:29
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 581/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, assim como também ao Desembargador José de Ribamar Oliveira Lima Júnior, em congratulações pela eleição no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região nos cargos respectivos como Presidente e Vice-Presidente e Corregedor do Regional para o biênio 2022/2024.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 681/2022, Data Protocolo: 23/03/2022 - Horário: 8:31:19
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 582/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a remoção das rotatórias (trevos) que ligam os municípios de Formoso do Araguaia à Sandolândia, nos seguintes trechos TO-070 e TO-181.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 682/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 14:32:30
Autor:  NILTON FRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 583/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a recuperação asfáltica e a realização da operação tapa buracos da TO-348, que liga os municípios de Porto Nacional (Luzimangues) a Barrolândia.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 683/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 14:33:04
Autor:  NILTON FRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 584/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine o órgão competente solicitando a implantação de uma Escola Estadual no município de Chapada de Areia.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 684/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 14:33:54
Autor:  NILTON FRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original