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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Laudelino Ananias Moreira, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua filha, a Sra. Maria das Graças Moreira.

Requer a Vossa Excelência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, solicitando o estudo técnico preliminar a fim de viabilizar a realização de reforma e manutenção nas 108 unidades de educação indígena do Estado, que atendem cerca de 6 mil alunos, dos povos Xerente, Krahô, Javaé, Krahô Kanela, Karajá, Xambioá, Povo Pani e Apinajé.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a pavimentação e recuperação asfáltica da TO-335, trecho da Transcolinas.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a Recuperação Asfáltica e roçagem da TO-348, no trecho do entroncamento da TO-080 passando pelo assentamento Irmã Adelaide até Barrolândia.

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Portal Gazeta do Cerrado pelos 06 anos da sua fundação.

Requer o envio de Moção de Aplausos a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão e a Secretaria da Cultura e Turismo, pela realização do 1º Torneio de Pesca Esportiva do Tucunaré, no município de Lagoa da Confusão.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre os serviços de segurança privada nas Escolas Públicas do Estado Tocantins.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal Tupiratins, visando a construção de bueiros na região rural do P.A Renacinho e do Povoado Almoço, no município de Tupiratins.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma Geral na quadra de esportes do Colégio Estadual Fulgêncio Nunes no município de Chapada da Natividade.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e cascalhamento da rodovia estadual TO-486 que liga o município de Chapada da Natividade à região do P.A Xobó e P.A Revolução, passando pela ponte do Rio Bagagem.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e cascalhamento da rodovia estadual TO-130, que liga os municípios de Pindorama do Tocantins a Chapada da Natividade.

“Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de um Poço Artesiano, na Escola Estadual Brasil, no Distrito Vila Brasil do município de Porto Nacional.”

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal Gurupi, visando a reforma e ampliação da praça José Leandro da Silva na Av. Dueré Vila Pedroso no município de Gurupi.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal Gurupi, visando a reforma da praça do bairro Campos Belos no município de Gurupi.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Jairo Mariano, solicitando a Recuperação da Ponte na TO-415, sobre o Ribeirão Mumbuca, Município de Palmeiras do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Jairo Mariano, solicitando a Roçagem das margens da Rodovia TO-415, que liga o Município de Palmeiras do Tocantins-TO à Santa Terezinha do Tocantins-TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Fábio Faria, Ministro das Comunicações, relativo à melhorias e instalação de torres/antenas de telefonia celular 25 municípios da Região do Bico do Papagaio no Estado do Tocantins.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços de pavimentação da rodovia TO-030, na cidade de Novo Acordo que é portal do Jalapão.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a instalação de placas de sinalização de trânsito bem como roçagem no Trevo do município de Conceição do Tocantins.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a implantação de ciclovia na TO-050, no trecho entre a rodoviária de Palmas a Taquaralto.

REQUER DISPENSA INTERTICIO REFERENTE A PROPOSTA CONSTITUCIONAL 08/2022

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento da Lindon Jonson.

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a realização de uma operação tapa-buracos na rodovia TO-280, trecho que interliga o município de Almas ao município de Natividade.

Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a recuperação asfáltica a sinalização, e a roçagem da TO-181, que liga os municípios de Sandolândia a Araguaçu.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando que seja realizado estudos de viabilidade para a implementação de Hospital de Pequeno Porte no Município de Combinado-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente em regime de urgência ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a sinalização e a roçagem na TO-070/181 que liga os municípios de Formoso do Araguaia à sandolândia.

Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine o órgão competente, solicitando policiamento com mais frequência no município de Brejinho de Nazaré.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente em regime de urgência ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a manutenção e o patrolamento das ruas e avenidas na vila Quixaba no município de Peixe/TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção, patrolamento e cascalhamento da rodovia TO – 130, no trecho que liga o município de Pindorama do Tocantins ao município de Chapada da Natividade – TO.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma Geral na estrutura do Colégio Estadual Fulgêncio Nunes no município de Chapada da Natividade.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado com cópia à Secretaria de Educação e Saúde, solicitando a criação de Classe Hospitalar nos hospitais de referência do Tocantins.

Requer a Vossa Excelência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria da Saúde do Estado, solicitando a implantação do Banco de Olhos do Tocantins (BOTO) no Hospital Regional de Araguaína (HGA).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene em homenagem aos Policiais Penais do Estado do Tocantins.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça, solicitando a nomeação e posse dos 54 candidatos remanescentes aprovados no último concurso público do Sistema Socioeducativo do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, que apresente propostas de políticas públicas para a preservação da cultura e língua dos povos indígenas do Tocantins, no âmbito da Administração Pública Estadual.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria do Esporte e Juventude, a construção de ginásio poliesportivo e campo de futebol gramado na Aldeia Salto Kripre do Povo Xerente, em Tocantínia.

REQUER manutenção no trecho da BR 010 entre Goiatins e Barra do Ouro, Tocantins.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-374, que liga os municípios de Pium, Lagoa da Confusão, Cristalândia e Marianópolis.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a recuperação da TO-336 no trecho que liga os municípios de Guaraí a Colmeia do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e o Departamento Estadual de Trânsito do Estado, DETRAN/TO, solicitando a implantação de um Posto do Detran para o município de Novo Acordo-TO

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Pedro Afonso-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma geral do Colégio Estadual Raimundo Alencar Leão, no município de Guaraí -TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma geral do Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral, no município de Santa Maria-TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a reforma geral do ginásio de esporte Ademar Amorim, no município de Pedro Afonso- TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando operação tapa-buracos na TO-130, no trecho que liga Bielândia a Barra do Ouro.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a reparação da ponte de madeira sobre o Ribeirão Providência, no trecho que liga a rodovia TO-348 à BR-153, na divisa entre os municípios de Miracema e Barrolândia, que dá acesso a Serra da Lopa

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-126, no trecho que liga os municípios de Itaguatins a Maurilândia - TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma do Ginásio de Esportes do município de Pium/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor José Cavalcante.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-226, no trecho que liga o município de Nova Olinda a Palmeirante.