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Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação do Programa de Lavouras Comunitárias, nos municípios do Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação dos Programas antidrogas, nos municípios do Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental e ainda o treinamento adequado dos profissionais da educação no manejo destes itens.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Kits Gestantes para mães carentes em todos os municípios do Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos do Estado do Tocantins, solicitando que seja revisto a situação para regularização fundiária do Setor Irmã Dulce, no município de Palmas-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para a construção de unidades habitacionais populares nas zonas rurais dos municípios Tocantinenses.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a Implantação de Coleta Seletiva nos Municípios.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando a criação de unidade de saúde móvel com aparelho de Tomografia para atender a todos os Municípios do Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais para proceder à construção de casas populares nos municípios Tocantinenses.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a construção de Centros Culturais para atender aos municípios Tocantinenses.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando convênio com as Prefeituras Municipais para incentivar o turismo nos municípios Tocantinenses.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a doação de ambulâncias aos municípios Tocantinenses.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a criação de Centros de Artesanatos nos municípios Tocantinenses.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Cestas Básicas nos Municípios Tocantinenses.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes nos municípios Tocantinenses.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais, para a construção de centro de Inclusão Digital nos Municípios do Estado do Tocantins.

Moção de Aplausos a Associação Comunitária de Ananás-ACA, representada na pessoa do senhor Wilson Saraiva de Carvalho, sócio fundador, pelos 33 anos de implantação e existência da entidade, com prestações de serviços sociais aos munícipes do Bico do Papagaio.

Moção de Aplausos em honra aos onze anos de criação do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), comemorado em 20 de janeiro de 2022.

REQUER DISPENSA DE INTERSTICIOS PARA VOTAÇÃO DAS MATERIAS PRORROGAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS

Requer ao Poder Executivo o desmembramento da Secretaria de Educação e a criação da Secretaria de Esporte no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades E Habitação, o recapeamento e a recuperação da sinalização da rodovia TO-020.

Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o patrolamento e cascalhamento da estrada do assentamento São João II, município de Porto Nacional.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO-342, entre Miranorte e Dois Irmãos.

Requer ao Poder Executivo agilidade no envio da proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Sistema Socioeducativo para discussão nesta Casa de Leis.

Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, a realocação do Colégio Militar do Tocantins Unidade – I – CMTO – I, em Palmas.

Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que Institui e define diretrizes para a Política Pública “Ciclo Humanizado” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá providências correlatas.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização do estoque do medicamento Somatropina na rede pública de saúde.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Zilda Ferreira Santos, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Alberto Santos Aguiar.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. João Alberto de Sousa, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua mãe, a Sra. Zilda Ferreira de Sousa.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação e roçagem da TO-222, no trecho que liga o município Santa Fé do Araguaia a Araguaína.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação da TO-239, no trecho que liga o município Presidente Kennedy a Itaporã.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos servidores do quadro do Socioeducativo para votação e aprovação.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre o motivo do não pagamento das progressões, gratificações e adicionais de insalubridade dos profissionais da saúde, e providências tomadas para a regularização da situação.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando informações a respeito das obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica e obras de arte corrente para implantação da rodovia TO-365, entre BR-153 ao km 50 trecho entre Gurupi e o Trevo da Praia.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da senhora Marleide Francisco Monteiro e sua filha Maya Monteiro Lemos, pelo seu falecimento.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Transformação do Centro de Ensino Médio Santa Rita De Cassia em uma Unidade do Colégio Militar, no município de Palmas.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS, solicitando a Abertura de um posto do Núcleo do Sistema Nacional de Empregos- SINE, no município de Colinas -TO.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Transformação da Escola Estadual Ana de Souza Paiva em uma Unidade do Colégio Militar, no município de Ipueiras.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a Manutenção do Instituto Médico Legal – IML, do município de Colinas -TO.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e Encascalhamento da rodovia estadual TO-365, no trecho que liga o município de Silvanópolis a Ipueiras.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO335, entre os municípios de Couto Magalhães e Colinas.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-335, entre os municípios de Palmeirante e Colinas.

Requer com urgência a restauração do pavimento asfáltico da TO-210, trecho que compreende o perímetro urbano do Setor Rodagem, no município de Tocantinópolis-TO.

Requer com urgência a recuperação e recapeamento da TO-126, trecho que interliga os Municípios de Maurilândia do Tocantins a Itaguatins.

Requer com urgência a recuperação e recapeamento da TO-010, trecho entre Araguatins a Buriti do Tocantins.

Requer a recriação da Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer, com urgência, a extensão (ampliação) de rede de água, no município de Santa Terezinha do Tocantins

Requer a instalação de redutores de velocidade na TO-201, no Povoado Vinte Mil, nas proximidades do Alto da União e no Povoado Centro dos Firminos, no município de Carrasco Bonito-TO.

Requer com urgência a implantação de Centro Regional de Acolhimento e Reabilitação Social para usuários de drogas e dependentes químicos, em Tocantinópolis-TO.

Requer com urgência a recuperação e recapeamento da TO-210, trecho entre Tocantinópolis ao trevo da BR 230.