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Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador, por meio do Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, solicitando o aumento do número de convocação para TAF do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM-TO), realizado em 12 de março de 2023.

REQUER A AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA - AGETO, A REFORMA DA PONTE DO RIO CARACOL ENTRE LIZARDA A SÃO FÉLIX.

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Comunicação, que divulgue nos veículos institucionais e mídias sociais, a Lei 3.548/2019, de minha autoria, que garante o direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle do câncer de mama e do colo do útero.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a reforma e iluminação do Colégio Estadual Padrão.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e da Secretaria da Saúde, que realizem força tarefa para atenção as vítimas de enchente do Rio Araguaia.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação do Programa de erradicação do analfabetismo de jovens e adultos do Estado.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando que seja realizado um estudo para a criação da plataforma “Tocantins de verdade”, para debates e diálogos sobre projetos e programas do Estado de forma permanente.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de Programa de Combate ao AVC, Infarto e Diabetes no Estado, em parceria com Prefeituras do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando que implante kits de primeiros socorros nos carros oficiais do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a doação de kits escolares par alunos da rede estadual de educação em situação de vulnerabilidade social.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando que providencia a criação da plataforma estadual de voluntariados e doações.

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica do trecho do Anel Viário de Porto Nacional, Rodovia TO-050, no município de Porto Nacional.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado, a reforma do CASE (Centro de Atendimento Socioeducativo) de Palmas.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador do Estado, em que Altera Lei Nº 2.799 de, 10 de dezembro de 2013, que isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS a operação que especifica.

Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência de Fomento do Estado do Tocantins S/A, informando-os da importância e necessidade de contemplação com a linha de crédito aos Mototaxistas do Estado, para aquisição e renovação de seus veículos.

Requer o envio do expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-010, no trecho que liga os municípios de Pedro Afonso a Tocantínia.

Requer o envio de Moção de Aplausos a “Associação Amigos do Araguaia” Organização não Governamental, na pessoa do Presidente Major Ajuri Fernandes da Silva, pela realização do 21º passeio “ONG Os Amigos do Araguaia”.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos moldes do Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação e registro da Frente Parlamentar da Agroindústria.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão de matérias na Ordem do Dia da sessão ordinária.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a contratação de médicos pediatras para o Hospital Materno-Infantil Tia Dedé, em Porto Nacional -TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando a adequação estrutural e instalação dos Ar Condicionados da Escola Estadual Manoel Alves Grande, no município de Campos Lindos.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando informações sobre o plano de regularização das cirurgias oftalmológicas de Cataratas na rede estadual de saúde.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a viabilidade de disponibilizar o soro antiofídico nas UBS – Unidades Básicas de Saúde equipadas no Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando a reativação do posto policial no Projeto de Assentamento Lagoa da Onça, município de Formoso do Araguaia – TO.

Requer, com urgência, a realização de serviços de recuperação e cascalhamento da TO-405, entre o Município de Axixá do Tocantins, interligando o Povoado Barreiro, Tábua até o entroncamento da Transamazônica (BR-230).

Requer, com urgência, construção do Refeitório da Escola Estadual GTI Prof. Aldenora Alves Correia, no Município de Tocantinópolis.

Requer, com urgência, a construção da cobertura da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual JK de Oliveira, no município de Luzinópolis.

Requer, com urgência, a implantação de um Colégio Militar no Município de Nazaré-TO.

Requer, com urgência, a reforma do Colégio Dom Orione, no Município de Tocantinópolis.

Requer, com urgência, a reforma do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, no Município de Nazaré.

Requer, com urgência, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica na Rodovia TO-414 que interliga os Municípios de Cachoeirinha-TO e Ananás-TO.

Requer, com urgência, a reforma da Escola Estadual Ministro Ney Braga, no município de Buriti do Tocantins.

Requer, com urgência, a realização do Projeto “Justiça para Todos – Cidadania Indígena”, que consiste na emissão da 1ª e 2ª via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, 1ª e 2ª via da Carteira de Identidade (RG), nas aldeias indígenas da etnia Apinajé, nos municípios de Tocantinópolis, Cachoeirinha, São Bento e Maurilândia do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação do Ruraltins no município de Rio dos Bois - TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação do Ruraltins no município de Oliveira de Fátima-TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando pavimentação asfáltica na rodovia TO-226 que interliga os municípios de Nova Olinda à Palmeirante.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de Restaurante Universitário nos campus da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando-lhe a conclusão das obras de construção do Hospital Geral de Gurupi-HGG.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de retorno do serviço de Reabilitação em prótese ocular que era ofertado no Hospital Geral de Palmas (HGP).

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando, solicitando a realização de sinalização e roçagem às margens da rodovia TO-010, trecho que interliga os municípios de Pedro Afonso e Santa Maria do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a doação de Kits para bebês com roupas, cobertor, lençóis para berço, fraldas descartáveis, banheira e itens de higiene, aos desabrigados que foram afetados pelas enchentes na cidade de Araguanã-TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, a solicitação de doação de Cestas Básica aos desabrigados e desalojados que estão sofrendo com as enchentes na cidade de Araguanã – TO

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando o convênio com o Governo Federal para auxiliar na implantação do hospital universitário da Universidade Federal do Tocantins (UFT), previsto para sediar em Palmas, Tocantins.

Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS à EAFA/IFTO, no nome do reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e do diretor-geral do Campus Araguatins, pelo seu aniversário de 35 anos.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comandante-Geral da Polícia Militar, para solicitar a instalação da Patrulha Maria da Penha no 9º Batalhão da Polícia Militar.

Requer ao Poder Executivo, a construção de um estacionamento na feira do bairro Jardim Taquari.

Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, que aumente a quantidade de convocações dos candidatos aprovados para a realização do TAF e demais etapas do concurso referente ao último concurso realizado.

Requer ao Governo do Estado que promova campanhas em veículos institucionais e canais de tv e rádio do Tocantins sobre a prevenção ao HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis.

Requer Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública para discutir a abusividade das tarifas de água e esgoto, bem como a qualidade dos serviços prestados ao Município de Itaguatins.

Requer ao Governo do Estado, que estabeleça convênios com diferentes entidades especializadas no tratamento e acompanhamento das pessoas com transtorno do espectro autista – TEA.